JOÃO DONO NA IMPRENSA

“ADVOGADO DA ASSOCIAÇÃO DA POLÍCIA NACIONAL INTEIRA DAS INQUIETAÇÕES DA CLASSE

Entre os numerosos problemas que afligem a classe policial, em todo o território nacional, João Dono terá, na óptica de uma fonte ligada à guarda fiscal, como um dos desafios excepcionais, defender os interesses dos agentes licenciados, mas cujas áreas de formação poderão ser desprezadas, no quadro do novo estatuto da PN que…

Assomada, 21 Outubro- A Direcção da associação sócio-profissional da polícia de ordem pública, ASP-POP, desloca-se, esta sexta-feira, 23, à cidade de Assomada para um encontro com os membros, afectos ao comando regional da PN de Santa Catarina.

A comitiva integra o advogado, João Dono, quem, na qualidade de representante da associação, em assuntos jurídicos vai se inteirar das preocupações que inquietam a vida policial nessa unidade e, daí examinar os mecanismos legais que devem ser accionados, para pôr cobro à situação.

Entre os numerosos problemas que afligem a classe policial, em todo o território nacional, João Dono terá, na óptica de uma fonte ligada à guarda fiscal, como um dos desafios, excepcionais, defender os interesses dos agentes licenciados, mas cujas áreas de formação poderão ser desprezadas enquanto critérios de recrutamento para o posto de Chefe de Esquadra, no quadro do novo estatuto da PN que deverá ser publicado ainda este ano.

Aliás, segundo a versão “0” do diploma, o alistamento para o referenciado posto é feito, “mediante concurso de avaliação curricular, de acordo com as vagas existentes de entre o pessoal habilitado com licenciatura nos domínios de ciências policiais, direito, segurança interna ou áreas afins”.

Como nada garante que esta Proposta de Lei, matérias do domínio de reserva relativa de competências da Assembleia Nacional, não vá ser aprovada, mesmo com esta “desvirtude” pelo executivo, mediante concessão de autorização legislativa, muitas são as questões que já se levantam no seio dos agentes (patrulheiros) gestores, engenheiros, ambientalistas, linguistas, pedagogos, matemáticos, antropólogos entre vários outros quadros superiores.

Para eles “num mundo globalizado, em que a dinâmica de transformação social exige da polícia mais inteligência, no combate aos crimes, cada vez mais sofisticados, todas as áreas de formação são importantes já que permitem a abordagem interligada de vários assuntos”, pronunciou a nossa fonte. Indignada ela patenteou, citando o futuro estatuto da PN, outra situação não menos grave: “A licença para estudos pode ser concedida a requerimento do pessoal policial para a frequência de cursos, estágios ou outras acções de formação, em estabelecimentos de ensino nacionais ou estrangeiros civis e estranhos à corporação, sendo analisados casuisticamente os pedidos referentes ao Direito; Ciências Policiais; Ciências Criminais; Sociologia, Psicologia e Educação Física”. "

In www.liberal.sapo.cv

RESPONSABILIDADE SOCIAL: ACORDO ENTRE A JD – JOÃO DONO ADVOGADOS E ASSOCIAÇÃO SÓCIO-PROFISSIONAL DA POLÍCIA DE ORDEM PÚBLICA

Considerando que, a JD- JOÃO DONO ADVOGADOS, assume os seus deveres cívicos e sociais e sua obrigação de contribuir para a construção e desenvolvimento de uma sociedade sustentável, prestando assim assessoria à associações e envolvendo noutras actividades e iniciativas nas áreas do desenvolvimento social, protecção do ambiente e educação.

A JD - JOÃO DONO ADVOGADOS, representado pelo advogado JOÃO DONO e A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-PROFISSIONAL DA POLÍCIA DE ORDEM PÚBLICA, representando pelo Presidente da Direcção, Rufino Lima, celebram no dia 15 de Setembro do corrente ano, uma parecia visando a resolução dos problemas jurídicos dos seus associados e uma mais e melhor formação dos mesmos.

Para o efeito, JD - JOÃO DONO ADVOGADOS, compromete-se, nomeadamente a, prestar os seguintes serviços:

a) Elaborarão de pareceres sobre questões jurídicas;
b) Elaboração e análise de minutas de actas, contratos, notas, estatutos, regulamentos e outros documentos de carácter jurídico;
c) Assistência na gestão de recursos humanos, materiais e financeiros, sempre que se levantem problemas de direito;
d) Assistência em processos disciplinares e outros assuntos relativos a profissão;
e) Realização de conferências e formações sobre temas específicos visando a capacitação dos associados.

Quem Somos

JD – JOÃO DONO ADVOGADOS inaugura um novo modelo de advocacia em Cabo Verde, primando pelo rigor, eficiência e excelência na prestação de serviços. O escritório tem representação em três concelhos do país: Cidade da Praia, Santa Catarina e Maio; e é liderado pelo advogado João Dono.

João Dono iniciou o estágio de advocacia em Portugal e concluiu o mesmo em Cabo Verde em 2006. Este jovem é também docente no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Socias, ISCEE e PIAJET, tendo já leccionado as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito Civil, Direito Comercial, Direito das Empresas, Direitos Reais, Direito Fiscal e Teoria do Estado e da Constituição.

A sua experiência como advogado e docente, torna-o um advogado preparado para dar resposta às solicitações dos clientes com rigor, eficiência e excelência em todas as áreas de direito. Por outro lado, possui muita vasta experiência em investimento externo e tem bom domínio de inglês, tendo já prestado assessoria a multinacionais e investidores estrangeiros.

Brevemente, lançaremos o nosso web site.

Para mais informações, contacte o escritório JD – JOÃO DONO ADVOGADOS:
Achada Santo António, Cidade da Praia
T/F: +238 264 90 90
M: +238 9992926 / +238 9112929
E-mail:donoadvogados@gmail.com